ALERTA FISCAL Alerta fiscal – Coeficientes de desvalorização da moeda Foi publicada a Portaria n.º 220/2021, que procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2021. A CFA está disponível para prestar esclarecimentos sobre o tema.

  ALERTA APOIOS FINANCEIROS Alerta – Programa Adaptar Turismo No âmbito das medidas criadas no contexto da pandemia COVID-19, foi publicado o Despacho Normativo 24/2021, com o intuito de criar um mecanismo de financiamento que possibilite a adaptação dos estabelecimentos e, também, o ajuste dos processos de planeamento estratégico e de gestão das empresas do…

  ALERTA FISCAL Alerta fiscal – Proposta Lei OE 2022 Foi publicada a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022, a qual pode ser consultada aqui. A CFA preparou um documento que sintetiza as propostas mais relevantes, podendo o mesmo ser consultado aqui. Permanecemos ao dispor para uma análise mais detalhada das propostas…

Síntese de diversas matérias de interesse fiscal e contabilístico de maior relevo ocorridas no mês de setembro de 2021. Portaria n.º 184-A/2021 Procede à segunda alteração ao Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença Covid-19, aprovado em anexo à Portaria n.º 37-A/2021, de 15 de fevereiro. Decreto…