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ALERTA APOIOS FINANCEIROS

PRR – Descarbonização da indústria

No âmbito do PRR – Programa de Recuperação e Resiliência, foi publicado o anúncio de abertura do concurso N.º 01/C11-i01/2021, relativo à elaboração de roteiros de descarbonização da indústria e capacitação das empresas, com o intuito de contribuir para a transição climática da indústria portuguesa, apoiando a sua competitividade, desafiando as indústrias e os processos industriais para o cumprimento dos objetivos da neutralidade carbónica, identificados no Roteiro para Neutralidade Carbónica 2050 e no PNEC 2030.

As candidaturas estão abertas até dia 31 de março de 2022.

A CFA preparou um documento que sintetiza os principais aspetos desta medida, podendo o mesmo ser consultado aqui.

Foi ainda publicada a Portaria n.º 325-A/2021, que aprova o Regulamento relativo a Sistema de Incentivos à Descarbonização da Indústria, com o intuito de apoiar projetos que visem processos e tecnologias de baixo carbono na indústria, medidas de eficiência energética na indústria, incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento e desenvolvimento de roteiros de descarbonização da indústria. Poderão candidatar-se a estes incentivos, empresas da área da indústria e entidades gestoras de zonas industriais, desde que correspondam ao setor da Indústria, categorias B – Indústrias extrativas e C – Indústrias transformadoras. Os Avisos para esta medida deverão abrir entretanto.

A CFA permanece ao dispor para prestar esclarecimentos sobre o tema.

Conheça em primeira mão as principais novidades em matéria de interesse fiscal e contabilístico.
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