ALERTA APOIOS FINANCEIROS PDR – Instalação de Painéis Fotovoltaicos – Setor Agrícola No âmbito do PDR – Programa de Desenvolvimento Rural, foi publicado o anúncio de abertura do concurso N.º 11 / Operação 3.2.2 / 2021, relativo a Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola – Instalação de Painéis Fotovoltaicos, com o intuito de contribuir para…
ALERTA APOIOS FINANCEIROS Apoiar Gás No âmbito do Programa “Apoiar Indústrias Intensivas em Gás”, foi publicado o anúncio de abertura do concurso AAC01/2022/APOIARGÁS 3ª FASE, relativo ao Programa Apoiar Gás, com o intuito de apoio direto à liquidez das empresas mais afetadas pelos aumentos excecionais do preço do gás natural, atribuindo incentivo a fundo…
ALERTA FISCAL Flexibilização do Calendário Fiscal Foram publicados os Despachos n.º 317/2022-XXIII, de 14 de novembro, e n.º 318/2022-XXIII, de 15 de novembro, do Secretário de Estado do Assuntos Fiscais, que determinam as seguintes medidas de flexibilização: Possibilidade de dispensa de metade do valor do terceiro PPC do IRC, relativo ao período de tributação…
ALERTA APOIOS FINANCEIROS Investimento no Setor da Viticultura Encontram-se abertas as operações 3.1.1 – Jovens Agricultores, 3.1.2 – Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola e 3.2.1 – Investimento na Exploração Agrícola, relativas ao setor da viticultura. As candidaturas estão abertas até ao dia 22 de dezembro de 2022 às 17h00. A CFA preparou…
ALERTA APOIOS FINANCEIROS PRR – Vouchers para Startups – Novos produtos verdes e digitais No âmbito do PRR – Programa de Recuperação e Resiliência, foi publicado o anúncio de abertura do concurso N.º 10/C16-i02/2022, relativo aos Vouchers para Startups – Novos produtos verdes e digitais, com o intuito de apoiar start-ups com projetos enquadrados…
ALERTA APOIOS FINANCEIROS PRR – Apoio à Descarbonização da Indústria No âmbito do PRR – Programa de Recuperação e Resiliência, foi publicado o anúncio de abertura do concurso N.º 03/C11-i01/2022, relativo ao Apoio à Descarbonização da Indústria, com o intuito de contribuir para o objetivo da neutralidade carbónica. A apresentação de candidatura é feita através…
Síntese de diversas matérias de interesse fiscal e contabilístico de maior relevo ocorridas no mês de outubro de 2022. Portaria n.º 249-B/2022 Procede à atualização temporária do valor da taxa unitária do ISP aplicável ao gasóleo colorido e marcado. Decreto-Lei n.º 67/2022 Estabelece medidas excecionais de apoio às empresas e à economia social, para mitigação…
