
ALERTA APOIOS FINANCEIROS
Sistema de Incentivos às Empresas – Regime Contratual de Investimento
Foi publicado o Aviso 11/SI/2021, respeitante ao Sistema de Incentivos às Empresas – Regime Contratual de Investimento, que contempla duas tipologias:
- Tipologia de Investimento «Inovação Empresarial», visando uma das seguintes vertentes:
– Aumento da capacidade de um estabelecimento existente;
– Criação de um novo estabelecimento;
– Diversificação da produção de um estabelecimento existente;
– Alteração fundamental do processo global de produção.
- Tipologia de Investimento «Investigação e Desenvolvimento Tecnológico», visando uma das seguintes vertentes:
– Projetos Individuais de I&D promovidos por empresas;
– Projetos de I&D em Copromoção liderados por empresas e envolvendo a colaboração efetiva entre entidades do sistema de I+I.
As taxas de comparticipação variam em função de várias características dos projetos e das empresas, e os apoios apresentam as seguintes formas:
– Tipologia «Inovação Empresarial»: incentivo não reembolsável, convertível, total ou parcialmente, em incentivo reembolsável, em consequência da avaliação de resultados do projeto;
– Tipologia «Investigação e Desenvolvimento Tecnológico» incentivo não reembolsável e reembolsável, de acordo com limites definidos.
O presente concurso tem aplicação em todo o território de Portugal Continental.
Este concurso está aberto até às seguintes datas:
– Até 30.09.2021, para a Tipologia de Investimento «Inovação Empresarial».
– Até 30.06.2021, para a Tipologia de Investimento «Investigação e Desenvolvimento Tecnológico»;
A CFA está preparada para apoiar as empresas nesta matéria.